Está pronto o relatório da comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para atualizar o Código Civil. Agora, o anteprojeto pode receber
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segunda-feira (26) sobre a obrigatoriedade de vacinação contra covid-19
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que
Um debate na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE) sobre a violência de gênero e raça nos espaços de
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O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é
Esta edição especial do Senado Notícias é sobre uma das leis mais importantes para a vida dos brasileiros: o Orçamento da União, votado todos os anos pelo Congresso Nacional. É
O Brasil tem mais de 30 milhões de pessoas idosas, todas acima de 60 anos. Até 2050, o país terá uma população de 60 milhões de idosos. As pessoas mais
Senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúnem para deliberar sobre o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O PL 4/2023 trata da
