A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fernando Máximo (União-RO). A
Está pronto o relatório da comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para atualizar o Código Civil. Agora, o anteprojeto pode receber
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara
O resultado definitivo do programa será divulgado no próximo dia 1º de março O Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura de Porto Velho divulgou no domingo (25) o resultado preliminar
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a
A história do Brasil no período do Império é contada em série especial, que estreiou no sábado (24), na TV Senado. A obra retrata fatos que aconteceram desde a chegada
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação da “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher” e
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, obteve, nesta semana, decisão judicial favorável obrigando o Governo do Estado e uma empresa do
Se deduções superarem 20% do IR devido, o contribuinte poderá reservar o saldo para abatimento futuro O Projeto de Lei 78/24 permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto
População pode participar através do preenchimento do formulário online Sempog disponibiliza um formulário online para coleta de dados A Prefeitura de Porto Velho inicia no mês de março as