A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009,
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o Projeto de Lei 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação
Seguindo os regimentos normativos do Estado Democrático de Direito, a Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste (RO), Rosária Helena (UNIÃO BRASIL) foi provocada por
Nesta quarta-feira (9) os aproximadamente 200 mil estudantes das mais 400 escolas da Rede Estadual de Ensino iniciam o ano letivo. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de
Três crianças que precisavam ser encaminhadas para tratamentos em leitos de UTI no Hospital Infantil Cosme e Damião, obtiveram o pedido deferido, em caráter liminar, pelo juiz plantonista Dalmo Antônio
