Unidade atende crianças e adolescentes de 5 a 16 anos com transtorno mental moderado ou grave Referência no atendimento especializado para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos e
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às
O esporte é a ferramenta de transformação social e promoção da qualidade de vida A equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) atuou incansavelmente em 2022 para melhorar
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças
As crianças trabalharam para pelo menos quatro fornecedores de peças do Alabama para Hyundai e Kia nos últimos anos, segundo a Reuters. Agências de recrutamento colocaram menores migrantes em fábricas
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate
A ação educativa, realizada anualmente, já está em sua 17ª edição O Câmara Mirim 2022, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir virtualmente, 120 estudantes de várias partes do País.