O Desembargador Miguel Monico Neto, Relator de uma ações no Tribunal Regional Eleitoral que pede a cassação de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves impôs mais uma derrota à chapa. No dia (01) de novembro, o Relator acolheu o pedido da parte autora para determinar o uso de “provas emprestadas”.
Entre outros elementos, haverá o compartilhamento de depoimentos colhidos no âmbito da AIJE nº 0601871-29, à exceção dos depoimentos das testemunhas Wellington e Erik, bem como a integralidade dos depoimentos registrados na AIJE nº 0602008-11.2022. A análise de juristas ouvidos pelo jornal é de que, com isso, a ação de cassação fica ainda mais robusta e com mais provas.
Trazendo precedentes do STJ, o Desembargador Relator afastou as tentativas da defesa de impedir o uso das provas e registrou que o contraditório e ampla defesa foram resguardados na outra ação, assim como serão oportunizados nas Alegações Finais.
FONTE: gazetadebrasilia.
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