Abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri III

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (16/07), as inscrições para o Curso Tribunal do Júri III. O evento, uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO), será realizado na modalidade presencial, na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, nos dias 04, 05 e 06 de agosto, no horário de 8h às 12h e das 14 às 18h. A atividade seguirá os protocolos sanitários de prevenção à covid-19.

Com o tema “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”, a capacitação é destinada a Promotores de Justiça que atuam na área do Direito Criminal, cujas atribuições sejam pertinentes à área de abrangência do curso.

Conforme ementa, o evento visa aprofundar o conhecimento de integrantes do MPRO acerca dos rituais e estratégias de Júri, instrução do plenário, discurso, argumentação, refutação, dentre outros assuntos.

O evento terá como ministrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Eugênio Paes Amorim, que atua na Vara do Júri de Porto Alegre/RS. O palestrante é especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo um nome reconhecido na matéria.

Inscrições – Os interessados em participar do curso deverão efetuar pré-inscrição, por meio da página da ESMPRONet (https://esmpronet.mpro.mp.br). Também haverá convocação dos Promotores de Justiça com atribuição na área e dos Promotores de Justiça Substitutos.