Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 0

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o

Leia mais

VEJA Mercado | “Não precisamos copiar ninguém”, diz Zylbersztajn sobre mudança energética 0

As bolsas europeias e os futuros americanos negociam entre perdas e ganhos na manhã desta quinta-feira, 20. Os investidores repercutem lá fora os resultados da Tesla e da Netflix. As

Leia mais

Adesão ao Refis Municipal 2022 segue até o dia 31 de março de 2023 0

Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros Importante ferramenta de arrecadação e pagamento de débitos municipais de pessoas físicas e jurídicas, o Programa de Estímulo à Regularização

Leia mais

Proposta de Léo Moraes evita que Estados sejam sobrecarregados com perda de arrecadação de tributos 0

Segundo o parlamentar, que desde 2020, defende a cobrança da alíquota de ICMS de forma uniforme, a redução do imposto no âmbito federal no mesmo percentual do que foi aplicado

Leia mais

MP altera tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento de créditos 0

Bancos poderão deduzir perdas com operações inadimplidas e com empresas em processo de falência ou recuperação judicial A Medida Provisória 1128/22 altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as

Leia mais

Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis 0

Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as

Leia mais