O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem
Emenda inclui na Constituição a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Os deputados começam agora
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que
Proposta permite parcelamento ainda neste ano de 47 precatórios, gerando economia de R$ 22,7 bilhões em 2022, segundo o governo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (13) a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto impresso. Trata-se da PEC 135/19,
“Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a
Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que
O presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), promove
Deputados ainda vão analisar destaque que pode alterar o texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que
