A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, fixou a tese segundo a qual “a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei
Presidente da Câmara assume no sábado a presidência do grupo de presidentes dos parlamentos do G20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento
As chuvas torrenciais e inundações na Líbia deixaram um “número enorme” de mortos, que pode chegar a milhares, já que o país tem quase 10 mil desaparecidos, disse nesta terça-feira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (30) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a possiblidade de exploração de petróleo na foz
A Noruega acaba de inaugurar o maior parque eólico flutuante do mundo, no Mar do Norte! O campo de Hywind Tampen tem 11 turbinas que podem produzir até 8,6 MW
O aumento na oferta de voos em aeroportos regionais, anunciado pelo governo federal, vai levar dignidade, cidadania e reconhecimento a populações mais isoladas do país, diz o senador Confúcio Moura
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre a resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
O desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia, será um dos palestrantes do 1º Fórum de Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas da Regional Madeira Mamoré, organizado pela
