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À CNN, Deyse Cioccari explica mudanças na configuração política após o encerramento do prazo para troca de partidos Após o fim do período da janela partidária, quando parlamentares podem trocar
Mato Grosso e Paraná já proibiram a prática; autores querem estender medida para todo o país O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a
O Governo de Rondônia vai intensificar a divulgação sobre os direitos dos cidadãos e atender assim às necessidades de informação dos usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Pela proposta, 1,5% do montante da arrecadação de todos os concursos realizados pela Caixa Econômica Federal será destinado ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei
A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo
Há exatos (31) dias, o Procurador da República, Raphael Bevilaqua, do Ministério Público Federal do Estado de Rondônia, fez ecoar de forma potente a sua reflexão quanto aos impactos ambientais
