Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais 0

Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids

Leia mais

Saneamento básico: Senado vai decidir sobre decretos de Lula 0

O Senado deve votar até o final do mês o projeto que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre saneamento básico, editados no início de

Leia mais

Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro 0

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir a atuação dos agentes responsáveis pelo combate à prática ilegal de insider trading

Leia mais

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis 0

Para os próximos quatro anos, a bancada na Câmara terá o maior número de membros na história: 91 deputadas A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200

Leia mais

Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional 0

STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia

Leia mais

Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador 0

Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte   O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona

Leia mais

Suprema Corte dos EUA amplia direitos de armas e derruba lei de Nova York 0

WASHINGTON, 23 Jun (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira pela primeira vez que a Constituição dos Estados Unidos protege o direito de um indivíduo de

Leia mais

#LEGISLATIVO | Produção exagerada de leis não ajuda o Brasil, diz professor Jacoby 0

O Mestre do Direito brasileiro doutor Jacoby Fernandes no último dia (3) no Fórum de legisladores municipais de Rondônia informou a todos os parlamentares, que o país produziu de 1988

Leia mais

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer 0

Senado preferiu derrubar o veto (52 votos a 14), mas a Câmara manteve o veto por insuficiência de votos (234)   O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto

Leia mais