Audiência pública para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais
Em reunião da CPI das ONGs, nesta terça (10), representantes do IBGE explicaram o aumento da população indígena observado na comparação entre o Censo de 2010 e o de 2022.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento
Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal
Senador Marcos Rogério explica mudanças a partir da aprovação do Marco Temporal. Principalmente, na resolução de conflitos envolvendo produtores e indígenas. FONTE: Marcos Rogério
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos
Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
