Senador da República Marcos Rogério (PL-RO) tem no seu bojo de matérias legislativas a ser apreciada no Congresso Nacional a PEC 2/2024, que suspende “Atos Normativos do Poder Judiciário”, isto
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é o convidado de estreia da terceira temporada do Amarelas On Air. Crítico declarado da Operação Lava-Jato, o ministro enxerga no
O dispositivo da Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para ações e serviços públicos de saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%. Por unanimidade
Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A Segunda Turma
