O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”. A matéria foi aprovada com emendas do relator, deputado André Janones (Avante-MG). A matéria será enviada
A prefeitura de Porto Velho (RO) cumpriu na manhã desta quarta-feira (12) a decisão da procuradoria da república no Estado conforme Ofício de força de despacho com os números 295
