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Tag "Constituição Federal"

#LIVE – leitura do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro – (17-10-2023) 0

Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz a

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Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição 0

Participantes do evento também falaram sobre a necessidade de defesa da Carta Magna A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do

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#LIVE – OAB por Elas – Seccional Rondônia debate a participação da Mulher no Estado de Direito (12-04-23) 0

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Ao longo de 40 anos, MPRO se consolida como órgão defensor dos direitos da sociedade 0

Criado em 1982, o Ministério Público de Rondônia nasceu juntamente com o Estado. Ao longo de seus 40 anos, a instituição marcou a história do MP brasileiro em diversos momentos

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