Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Audiência Pública para discutir Conflitos Fundiários em áreas periurbanas de Porto Velho Proponente: Dep. Cláudia de Jesus Data: 28/09/2023 Inicio: 14:00h FONTE: Assembleia Legislativa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na sala
Gol, Latam e Anac não enviaram representantes à Alero. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou nesta quarta-feira (16) uma reunião extraordinária para tratar