Atuação preserva competência da Aneel para regular setor O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão
Deputado Filipe Barros acusa falta de fiscalização para cumprir decisões judiciais e devolver valores aos consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública
O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) encaminhou uma indicação para o presidente do STF, Luiz Fux, sugerindo que a Declaração de Inconstitucionalidade na cobrança superior a 17% na alíquota do
Senadores do Amapá alegam que uma falha na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contribuiu de forma decisiva para o apagão que atinge praticamente todo o estado desde
Medida provisória editada no início deste mês altera uma série de regras do setor elétrico (MP 998/2020). Segundo o governo, a MP tem como foco amenizar os impactos de possíveis
O relator da medida provisória que institui ações emergenciais destinadas ao setor elétrico (MP 950/2020), deputado Léo Moraes (Podemos-RO), defende a suspensão dos reajustes tarifários até o fim do ano e a proibição do
Só que a indicação da engenheira Andréia Schmidt Brito não se refere a uma pessoa qualquer. Ela é esposa do senador Marcos Rogério da Silva Brito, atual presidente da Comissão
Na tarde desta quarta-feira (19), o 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ENERGISA, Ismael Crispin (PSB), exigiu
Na última terça-feira (26), no mesmo dia que foi postado o vídeo da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia sobre os abusos
