Líderes petistas enxergam possibilidade de fortalecer a base no Congresso e reduzir dependência em relação a Arthur Lira Fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a
Proposta será analisada pela Comissão de Segurança e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer discutir em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a retirada dos benefícios fiscais previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda
Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado
Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB –Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
Ação está baseada numa mensagem enviada pela assessora do vereador, Luciana Almeida, no dia de 11 outubro, mas não diz o ano A quebra do sigilo das investigações da Operação
O Ministério Público de Rondônia buscou informações junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a regulamentação e o aprimoramento do programa que normatiza o funcionamento de escolas em
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada
Primeiro os agressores empurraram a esposa do vereador, a influencer que exibiu os seios em um reality A esposa venceu o reality em Manaus, mas aparentemente os R$ 50 mil
